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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:03
O Instituto da Renúncia Translativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da renúncia translativa no ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:26
A judicialização do Sistema Tributário Brasileiro e seus entraves
Nas últimas semanas, uma enxurrada de notícias subsequentes sobre diferentes demandas tributárias em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:19
Twitter deverá excluir postagens ofensivas a diplomata brasileiro
O não cumprimento da sentença está sujeito à aplicação de multa diária de R$ 500,00.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2020 - 16:57
IRDR - Incidente de Demandas Repetitivas no sistema processual brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 14:16
Trabalhador brasileiro mantido em situação irregular em Angola receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:40
O Pacto Federativo e as fragilidades no modelo brasileiro
características e peculiaridades, ainda mais no que tange ao contexto brasileiro, haja vista ter
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:06
Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
O presente artigo discorre sobre a colaboração premiada.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 15:57
O Direito Civil brasileiro: os princípios norteadores da família contemporânea
Estado Brasileiro. Através de uma abordagem qualitativa e de uma construção analítica e indutiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:42
Intervenção estatal, interesse público, propriedade e patrimônio cultural brasileiro
O presente estudo tem por finalidade analisar o longo histórico do processo de alienação da propriedade de bem cultural no Brasil, enquanto bem próprio, e, em detrimento do interesse público, alocado na supremacia da coletividade.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:51
A PEC 241 e as consequências para povo brasileiro
Aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, a PEC 241, segue para o Senado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:04
O pós-modernismo do direito processual civil brasileiro
O significado do pósmodernismo no direito processual civil brasileiro trouxe não só várias ondas
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 14:44
A Inconstitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:32
O Bis In Idem no Código Penal Brasileiro: Aspectos Divergentes
O artigo analisa a adequação típica e a inobservância do bis in idem dos dispositivos 299 e 304 do Código Penal, bem como do artigo 1º da Lei 8.137/90 na jurisprudência brasileira
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:00
MP brasileiro planeja campanha em defesa dos moradores de rua
Campanha tem como objetivo assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:15
Supervisor brasileiro também responderá por erro de médicos estrangeiros
brasileiro encarregado da supervisão de seu trabalho, de acordo com o Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:20
'Cola eletrônica' é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro
Turma concedeu HC contra a decisão que aceitou denúncia contra um rapaz, o qual teria supostamente se beneficiado de "cola eletrônica" para conseguir cargo de técnico do TJDFT
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:50
TJ suspende lei estadual que cria reflorestamento do Pinheiro Brasileiro
Decisão tem como base o artigo 182, inciso III, da Constituição Estadual, segundo o qual incumbe ao Estado proteger a fauna e a flora, e veda práticas que coloquem em risco ou até mesmo provoquem a extinção de espécies
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
A responsabilidade do Governo Brasileiro quanto ao vírus H1N1
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre os direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www.mundojuridico.adv.br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br).
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Validade e eficácia jurídica dos contratos eletrônicos no Direito Brasileiro
Cedenir José De Pellegrin, Bacharel. E-mail: cid.pellegrin@sercomtel.com.br